Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Rescisão indireta.

Pressupostos.

Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Embargos de declaração.

Rejeição.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Conduta antijurídica não demonstrada.

Danos morais afastados. Pedido de assistência judiciária deferido no incío da ação e mantido pela sentença atacada.

Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.

Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.

STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Registral.

Ação de retificação de registro civil.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.